A Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo – FapUnifesp, contratada pela Universidade Federal do ABC-UFABC, contrato nº 64/2025, com o objetivo de apoiar o projeto “Emenda Parlamentar - Tripé Ensino, Pesquisa e Extensão”, torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar bolsistas para apoio técnico e formação de cadastro reserva, conforme perfis e atividades descritos a seguir:

1.DESCRIÇÃO DAS VAGAS

* O cadastro reserva terá validade de (vigência do projeto) meses, contados a partir da data de publicação do resultado final deste edital e poderá ser utilizado para o preenchimento de eventuais vagas que surjam durante esse período.

1.1. Compreende-se como perfil de candidatos(as) ao processo seletivo deste Edital aquele(a)s que:

Estudantes regularmente matriculadas/os na graduação ou pós-graduação na UFABC.

1.1.2. Interesse e/ou experiência prévia em Estudos de Gênero, Feminismos, Estudos LGBT: desenvolvimento de pesquisas, atuação em projetos de extensão, participação em grupos de estudo e pesquisa, realização de disciplinas e leituras nas áreas relacionadas. Desejável ter experiência prévia de atuação no Núcleo de Estudos de Gênero Esperança Garcia.

1.1.3 Conhecimentos básicos de digitalização, edição, organização, sistematização e catalogação de documentos e dados (para as vagas vinculadas aos acervos).

1.1.4 Domínio básico de ferramentas digitais (editores de texto, planilhas, plataformas virtuais, redes sociais e/ou sistemas de organização de dados).

1.1.5 Capacidade de trabalho em equipe, responsabilidade, organização e cumprimento de prazos

1.1.6 Disponibilidade para participação em reuniões, atividades formativas e ações presenciais e/ou remotas vinculadas ao Núcleo

1.2. São atribuições das(os) bolsistas:

1.2.1. Participar das atividades de planejamento, organização e execução das ações vinculadas ao Núcleo de Estudos de Gênero Esperança Garcia.

1.2.2. Apoio técnico (Comunicação Núcleo) - BOL_APOIO-COMUNICAÇÃO

Assessora de comunicação (produção e difusão de materiais de divulgação, de sistematizações das atividades realizadas; acompanhamento e registro dos eventos realizados pelo NEG).

1.2.3. Apoio técnico (Planejamento Estratégico e Seminário Internacional Gênero em Disputa, 2027- BOL_APOIO-PLANEJAMENTO

Mapeamento e articulação institucional de contatos com pesquisadoras/es, instituições nacionais e internacionais, redes acadêmicas e movimentos sociais estratégicos para composição da programação e parcerias.

Apoio à captação de recursos e submissão de propostas

Gestão e atualização de canais de comunicação (listas de e-mail, banco de contatos, site e/ou redes sociais), garantindo organização e padronização das informações. Participação em reuniões de coordenação. Participação nas atividades promovidas pelo NEG.

1.2.4. Apoio técnico Expansão do acervo História e Memória LGBT no ABC- BOL_APOIO-EXPANSÃO

Organização, catalogação, revisão e e atualização do Acervo História e Memória LGBT no ABC, incluindo inserção de novos materiais em bases digitais e/ou físicas.

Promoção de ações de divulgação e difusão do Acervo dentro e fora da universidade, incluindo: criação de redes sociais para publicização dos materiais do Acervo, formas de visita e etc, contato com imprensa especializada, organização de eventos.

Participação nas atividades promovidas pelo NEG.

1.2.5. Apoio técnico Acervo Feminista- BOL_APOIO-ACERVO

Organização, catalogação e classificação de documentos históricos físicos e digitais;

Digitalização e edição de documentos históricos em versão física;

Apoio a atividades de pesquisa em arquivos;

Construção de um catálogo de documentos históricos;

Participação nas atividades promovidas pelo NEG e pelo Grupo de Estudos e Pesquisa Gênero e América Latina.

1.2.6. Apoio técnico (Formação Extensionista Introdutória em Estudos de Gênero) - BOL_APOIO- FORMAÇÃO

Preparação logística dos encontros, organização de listas de presença, controle de inscrições.

Auxílio no registro das ações extensionistas (relatórios, atas).

Apoio na comunicação com o público inscrito, esclarecendo dúvidas operacionais, auxiliando na circulação de materiais e contribuindo para um ambiente acolhedor

Participação nas reuniões da equipe, na organização de tarefas e acompanhamento do cronograma

Apoio na aplicação e sistematização de instrumentos de avaliação (questionários, formulários, relatórios parciais).

Participação nas atividades promovidas pelo NEG.

1.3. Serão disponibilizadas 10 (dez) vagas.

2. DA DEDICAÇÃO AO PROJETO/REGIME DAS ATIVIDADES/LOCALIDADE DE REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

2.1. Para o desenvolvimento das atividades previstas os (as) bolsistas deverão dedicar 10 (dez) horas semanais

2.2. As atividades deverão ser realizadas de forma presencial.

2.3. As atividades presenciais deverão ser realizadas na cidade de São Bernardo do Campo, Estado de SP.

2.4. O(a) bolsista que precisar se deslocar para realizar as atividades presenciais, não terá nenhuma despesa custeada pelo projeto.

2.5. O deslocamento para a participação presencial do(a) bolsista em atividades previstas no Plano de Trabalho (cursos, oficinas, capacitações, mutirões) poderá ser custeado, desde que a despesa esteja prevista no orçamento da atividade para todos os participantes.

3.DAS INSCRIÇÕES

3.1. Antes de realizar a inscrição, o(a) interessado(a) em participar do processo seletivo, que recebe bolsa por outra instituição, deverá:

3.1.1. Verificar junto à referida instituição, a possibilidade de acúmulo de bolsas.

3.1.2. Certificar-se de ter disponibilidade de horário para exercício da função, conforme estipulado na cláusula 2. DA DEDICAÇÃO AO PROJETO/REGIME DAS ATIVIDADES.

3. 2. O(a) candidato(a) deverá realizar sua inscrição no período compreendido entre as 00h01min do dia 09/04/2026 e as 23h59min do dia 15/04/2026.  Somente serão consideradas válidas, as candidaturas recebidas até o horário estipulado (23h59min) e enviadas para os e-mails mencionados no parágrafo 3.2.1

3.2.1. Para efetivar a inscrição será necessário o envio, para o e-mail recrutamento@fapunifesp.edu.br com cópia para neg.esperanca@ufabc.edu.br de histórico escolar (frente e verso), currículo lates e/ou vitae comprovantes de experiência prévia em Estudos de Gênero, Feminismos, Estudos LGBT: desenvolvimento de pesquisas, atuação em projetos de extensão, participação em grupos de estudo e pesquisa, realização de disciplinas e leituras nas áreas relacionadas e Carta de manifestação de interesse, em que se apresente o perfil desejável para a vaga. Desejável ter experiência prévia de atuação no Núcleo de Estudos de Gênero Esperança Garcia (todos os documentos deverão ser enviados como arquivos independentes, em pdf, nomeados conforme disposto – CV – Carta de Intenção – Histórico escolaridade exigida).

3.2.1.1. A carta de manifestação de interesse na vaga poderá ser digitalizada ou manuscrita.

3.2.1.2. Não serão disponibilizados modelos para a carta de manifestação de interesse na vaga, ficando a critério do(a) candidato(a) a adoção de formato e conteúdo que entender cabíveis.

3.2.2. No campo assunto do e-mail, informar o NOME completo do(a) candidato(a), o NÚMERO DESTE EDITAL (059/2026) e o CÓDIGO DA VAGA.

3.3. A não apresentação da documentação exigida poderá ser motivo de desclassificação dos candidatos.

3.4. Os candidatos só poderão se inscrever para uma das funções da cláusula 1. DESCRIÇÃO DAS VAGAS.

4. DA VERBA ORÇAMENTÁRIA, SUA DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO

4.1. Será atribuída, conforme especificado:

4.1.1 Bolsistas de Apoio

4.1.2. 10 (dez) bolsa mensal no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), conforme a previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 08 (oito) meses, correspondente ao período de 04/05/2026 a 31/12/2026.

4.2. Poderão ser aprovados candidatos em número superior às vagas disponibilizadas, os quais comporão cadastro reserva e poderão ser chamados, de acordo com a ordem de classificação no processo seletivo, em caso de desistência do(a) primeiro(a) colocado(a).

4.3. O início das atividades/contratação ficará condicionado à liberação do recurso financeiro por parte do financiador do Projeto.

5. DAS CONDIÇÕES PARA ACEITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1. Apenas serão aceitas as inscrições que obedecerem aos prazos e condições estipuladas neste Edital. Não será permitida a alteração e/ou a complementação da documentação após a submissão do pedido de inscrição, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

5.2. É vedado o pagamento de bolsa prevista neste Edital para candidato(a) selecionado(a) que tenha parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com a equipe de coordenação do projeto objeto deste Edital.

5.3. É vedada a contratação de bolsista, bem como o pagamento da bolsa prevista neste Edital, a candidato selecionado, de nacionalidade estrangeira, que não possua o visto de residência no Brasil (permanente ou temporária) ou que tenha o visto em questão com o prazo de validade vencido, por ser o mesmo de exigência obrigatória.

6. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1. A seleção será realizada em duas etapas, que consistirão em:

6.1.1. Análise dos currículos e cartas de intenção dos(as) candidatos(as).

6.1.2. Entrevista, que será realizada conforme abaixo:

Apoio técnico (Comunicação Núcleo) - BOL_APOIO-COMUNICAÇÃO – REMOTA

Apoio técnico (Planejamento Estratégico e Seminário Internacional Gênero em Disputa, 2027- BOL_APOIO-PLANEJAMENTO - REMOTA
Apoio técnico Expansão do acervo História e Memória LGBT no ABC- BOL_APOIO-EXPANSÃO - PRESENCIAL - Campus UFABC - SBC - Bloco Delta - sala 20 - Núcleo de Estudos de Gênero - Esperança Garcia (NEG) - Alameda da Universidade, s/nº - Bairro Anchieta - São Bernardo do Campo - CEP: 09606-045. 
Apoio técnico Acervo Feminista- BOL_APOIO-ACERVO - PRESENCIAL -   Campus UFABC - SBC - Bloco Delta - sala 20 - Núcleo de Estudos de Gênero - Esperança Garcia (NEG) - Alameda da Universidade, s/nº - Bairro Anchieta - São Bernardo do Campo - CEP: 09606-045.
Apoio técnico (Formação Extensionista Introdutória em Estudos de Gênero) - BOL_APOIO- FORMAÇÃO – REMOTA.

6.2. É de responsabilidade do(a) candidato(a), aprovado(a) para a etapa de entrevista, verificar as informações (dia, horário, local ou plataforma), por meio da divulgação disponibilizada na aba “Etapas” deste Edital:  https://fapunifesp.edu.br/editais

6.3. Para a etapa de entrevistas poderão ser convocados até 5 (cinco) candidatos por vaga.

6.4. O não comparecimento à etapa de entrevistas acarretará, automaticamente, a desclassificação do candidato, independentemente do motivo alegado.

7.DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

7.1. O presente processo seletivo será válido até 02/02/2027.

7.2. O contrato do bolsista poderá ser prorrogado, mediante interesse da instituição e disponibilidade de recurso financeiro adicional, hipótese em que haverá retificação do prazo de contratação definido neste Edital.

7.3. O valor da bolsa somente conseguirá ser reajustado se houver disponibilidade de recursos financeiros, alteração do plano de trabalho e aprovação do órgão financiador, hipótese em que poderá ser analisada a retificação do valor da bolsa definido neste Edital.

7.4. As atividades terão início em 04/05/2026 e término em 31/12/2026, condicionado à liberação do recurso financeiro por parte do financiador do Projeto.

8. DOS RECURSOS

8.1. Os recursos referentes ao resultado do processo de seleção deste Edital deverão ser enviados para o endereço eletrônico fap@fapunifesp.edu.br em até 01 (um) dia útil a partir da data de divulgação do resultado. No campo ASSUNTO da mensagem, o(a) candidato(a) deverá identificar: Recurso para processo seletivo – PROJETO “Emenda Parlamentar - Tripé Ensino, Pesquisa e Extensão”, EDITAL N° 059/2026.

8.2. Os recursos serão avaliados pela Comissão de Seleção, que decidirá pelo deferimento ou indeferimento do mesmo. Não caberá recurso contra a decisão da Comissão.

8.3. Não será aceita interposição de recursos por outros meios não especificados neste Edital.

9. DA CONCESSÃO DA BOLSA

9.1. Os(as) candidatos(as) selecionados(as) como Titulares deverão assinar Termo de Concessão de Bolsa, que será disponibilizado pela FapUnifesp.

9.2. Para elaboração do Termo, logo após a publicação do Resultado Final, os(as) candidatos(as) aprovados(as) como Titulares, deverão providenciar a documentação as declarações e os formulários constantes do link https://fapunifesp.edu.br/recursos-humanos e enviá-la para o e-mail do Projeto: neg.esperanca@ufabc.edu.br

9.3. É obrigatório que a conta do(a) bolsista seja conta corrente ou poupança, nominal do(a) beneficiário(a), ativa no Banco do Brasil.

9.4. O(a) candidato(a) que não for correntista do Banco do Brasil poderá solicitar abertura junto a este, por meio de carta, fornecida pela FapUnifesp, mediante solicitação, e indicar os dados bancários para o recebimento dos pagamentos após sua seleção neste Edital.

9.4.1. A solicitação da carta deverá ser enviada para o e-mail recrutamento@fapunifesp.edu.br, acompanhada de cópia de RG, CPF e comprovante de endereço atualizado.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. As informações prestadas, bem como as documentações apresentadas, serão de inteira responsabilidade do(a) solicitante.

10.2. A inscrição pressupõe a concordância com todos os itens deste Edital.

10.3. Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos por meio do e-mail: recrutamento@fapunifesp.edu.br

10.4. A Comissão Avaliadora reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital.

10.5. A qualquer tempo o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Unifesp e/ou da FapUnifesp, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

10.6. A bolsa é destinada exclusivamente ao desenvolvimento de atividades de apoio institucional ao projeto e não implicará, sob hipótese alguma, em vínculo empregatício.

10.7. Os candidatos que forem aprovados para compor o cadastro reserva deverão acompanhar, com frequência, a aba “Etapas” do Edital, bem como a caixa de entrada do e-mail informado no ato da inscrição, para verificar eventual convocação.

10.8. Eventual suspeição ou impedimento do(s) membro(s) que compõe(m) a Comissão Avaliadora, deverá ser declarada pelo(s) mesmo(s), antes da realização da análise curricular e entrevista do candidato.

11. DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

11.1. As partes concordam que qualquer atividade de tratamento envolvendo dados pessoais somente será realizada na medida necessária para a execução do objeto da prestação de serviços deste Edital, em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como as demais normas aplicáveis.

11.2. Os dados pessoais coletados para inscrição neste Edital incluem, mas não se limitam às informações necessárias para a execução do objeto do Contrato e têm a finalidade de execução do Contrato, conforme disposto no artigo 7º, inciso V, da Lei nº 13.709/2018 e poderão ser compartilhados com entes parceiros e/ou agentes públicos para fins de prestação de contas.

11.3. Disposições específicas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão ser dispostas na Política de Privacidade da FAP.

11.4. Dúvidas, questionamentos e requisições relativas à privacidade e a proteção de dados dos titulares que participam deste Edital poderão ser sanadas por seu Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da FAP, Sr. João Vitor Finotti, através do e-mail:  dpo@fapunifesp.edu.br.