A Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo – FapUnifesp, contratada pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, contrato nº 120/2023 processo nº SEI: 23089.018706/2023-03 com o objetivo de apoiar o projeto “Canteiros Medicinais”, torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar recursos humanos para apoio técnico ao referido projeto, conforme perfis e atividades descritos a seguir:

1.DESCRIÇÃO DAS VAGAS

1.1. Compreende-se como perfil de candidatos(as) ao processo seletivo deste edital, para vaga de Agentes comunitários locais aquele(a)s que:

1.1.1. Concluíram o ensino médio.

1.1.2. Demonstrem habilidade de trabalho em equipe e conheçam os territórios de atuação.

1.1.3. Tenham relação com a temática da agricultura urbana e das plantas medicinais.

1.1.4. Bom domínio do português (escrito e falado) são diferenciais.

1.2. Compreende-se como perfil de candidatos(as) ao processo seletivo deste edital, para vaga de Bolsista de Pesquisa de Graduação - Comunicação aquele(a)s que:

1.2.1. Possuem graduação completa em qualquer área da comunicação social.

1.2.2. Demonstrem habilidade de trabalho em equipe e vocação para edição de vídeos, materiais editoriais e pesquisa.

1.2.3. Conhecimento em plantas medicinais e agricultura urbana são diferenciais

1.2.4. Domínio do português e inglês (escrito e falado) também são diferenciais.

1.3. Compreende-se como perfil de candidatos(as) ao processo seletivo deste edital, para vaga de Bolsista de Pesquisa Graduando aquele(a)s que:

1.3.1. Estejam cursando graduação em qualquer área.

1.3.2. Demonstrem habilidade de trabalho em equipe e vocação para edição de vídeos, materiais editoriais e pesquisa.

1.3.3. Domínio do português e inglês (escrito e falado) também são diferenciais.

1.3. Compreende-se como perfil de candidatos(as) ao processo seletivo deste edital, para vaga de Bolsista Pesquisador Agrônomo aquele(a)s que:

1.3.1. Possuem formação nas áreas de agronomia, engenharia agrônoma e doutorado completo.

1.3.2. Demonstrem habilidade de trabalho em equipe e vocação para pesquisa.

1.3.3. Tenham conhecimento em plantas medicinais e nos aspectos argonometros ligados a elas.

1.3.4. Bom domínio do português e do inglês (escrito e falado) são, portanto, obrigatórios.

1.4. Compreende-se como perfil de candidatos(as) ao processo seletivo deste edital, para vaga de Bolsista Pesquisador Taxonomista aquele(a)s que:

1.4.1. Tenham formação superior em biologia ou áreas relacionadas e mestrado completo.

1.4.2. Demonstrem habilidade de trabalho em equipe e vocação para pesquisa.

1.4.3. Tenham conhecimento avançado em taxonomia e identificação de espécies.

1.4.4. Bom domínio do português e inglês (escrito e falado) também são diferenciais.

1.5. São atribuições da(os) bolsistas:

1.5.1. Bolsista Agente Comunitário:

●      Ajudar na manutenção e desenvolvimento dos projetos locais, atuando como interlocutores da comunidade com os pesquisadores e coordenadores do projeto.

●      Acompanhar o desenvolvimento dos materiais de pesquisa e atuando como replicador do conhecimento científico junto às comunidades.

●      Zelar pela saúde dos canteiros, atuando com boas práticas e segundo as orientações do Pesquisador Agrônomo e da Coordenação do Projeto.

●      Colaborar com as atividades locais, produção de materiais, participando ativamente das escolas de formação e grupos de leitura.

●      Elaborar relatórios mensais das atividades desenvolvidas.

●      Contribuir localmente para a organização dos encontros locais entre a comunidade e os pesquisadores.

●      Comparecer às atividades de formação, quando convocados.

1.5.2. Bolsista Pesquisador - Comunicação:

●      Ajudar no desenvolvimento de materiais de comunicação social, documentos, artigos e relatórios, em conjunto com os pesquisadores.

●      Colaborar na confecção dos produtos finais a serem entregues para a comunidade como: livro, materiais de audiovisual, folhetos, placas e materiais de sinalização, entre outros.

●      Colaborar na organização de todos os eventos ao longo do projeto, bem como do seminário e das rodas de conversas, além dos encontros entre as comunidades e os pesquisadores.

●      Elaborar relatórios mensais das atividades desenvolvidas.

●      Comparecer às atividades de formação, quando convocados.

1.5.3. Bolsista Pesquisador - Graduando:

●      Ajudar no desenvolvimento de materiais de comunicação social, documentos, artigos e relatórios, em conjunto com os pesquisadores.

●      Colaborar na organização de todos os eventos ao longo do projeto, bem como do seminário e das rodas de conversas, além dos encontros entre as comunidades e os pesquisadores.

●      Colaborar nas atividades de outras linhas de pesquisa e de formação, participando ativamente das escolas de formação e grupos de leitura.

●      Colaborar no esforço , relatórios e outras obras, inclusive com a edição de artigos e relatórios.

●      Elaborar relatórios mensais das atividades desenvolvidas.

●      Comparecer às atividades de formação, quando convocados.

1.5.4. Bolsista Pesquisador - Agrônomo:

●      Realizar levantamentos de dados e/ou bibliográficos, inclusive para a preparação de revisões sistemáticas e meta-análises.

●      Dar suporte técnico às comunidades em relação ao plantio, cultivo, colheita e outros assuntos relacionados a aplicação prática dos canteiros de plantas medicinais nas comunidades.

●      Colaborar nas atividades de outras linhas de pesquisa e de formação.

●      Colaborar no esforço de publicação de artigos, relatórios e outras obras, inclusive com a edição de artigos e relatórios e nas atividades de divulgação científica.

●      Elaborar e entregar tempestivamente os documentos, artigos e outros, discriminados no plano de trabalho, incluindo o relatório mensal de atividades.

1.5.5. Bolsista Pesquisador - Taxonomista:

●      Atuar junto ao pesquisador coordenador e ao pesquisador agrônomo na identificação das espécies de plantas medicinais corretas, nos canteiros das comunidades.

●      Dar suporte técnico às comunidades em relação a identificação das espécies de plantas.

●      Colaborar nas atividades de outras linhas de pesquisa e de formação.

●      Colaborar no esforço de publicação de artigos, relatórios e outras obras, inclusive com a edição de artigos e relatórios e nas atividades de divulgação científica.

●      Elaborar e entregar tempestivamente os documentos, artigos e outros, discriminados no plano de trabalho, incluindo o relatório de atividades.

De forma geral, as pesquisadoras e pesquisadores irão atuar em conjunto com o Coordenador e, para tanto, irão desempenhar funções de pesquisa e divulgação científica, prestando contas dos trabalhos realizados.

1.6. Serão disponibilizadas:

12 (doze) vagas para Bolsista Agente de Comunidades Locais;

1 (uma) vaga para Bolsista Pesquisador - Comunicação;

1 (uma) vagas para Bolsista Pesquisador Graduando;

1 (uma) vaga para Bolsista Pesquisador Agrônomo;

1 (uma) vaga para Bolsista Pesquisador Taxonomista;

2. DA DEDICAÇÃO AO PROJETO

2.1. Para o desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho, os (as) bolsistas deverão devotar tempo compatível com sua execução, evitando o acúmulo com outras atividades que tornem inexequível ou insuficiente o desenvolvimento da pesquisa e demais atividades, com dedicação de 12 (doze) horas semanais às atividades.

3.DAS INSCRIÇÕES

3. O(a) candidato(a) deverá realizar sua inscrição no período compreendido entre as 00h01min do dia 12/12/2023 e as 23h59min do dia 18/12/2023.

3.1.1. Para efetivar a inscrição será necessário o envio, para o e-mail recrutamento@fapunifesp.edu.br com cópia para canteirosmedicinais@gmail.com, de:

a) Currículo vitae ou Currículo Lattes;

b) Carta de intenções, que deve incluir apresentação detalhada e circunstanciada das qualificações.

c) Histórico escolar atualizado e/ou comprovante de escolaridade (ensino médio, graduação em curso, graduação concluída, Mestrado concluído e Doutorado concluído, de acordo com a vaga à qual concorre).

3.1.2. Os documentos deverão ser enviados pelo(a) candidato(a) para o e-mail recrutamento@fapunifesp.edu.br, com cópia para canteirosmedicinais@gmail.com;

3.1.3. No campo assunto do e-mail, informar o NOME completo do(a) candidato(a), o NÚMERO DESTE EDITAL 88/2023 e o CÓDIGO E/OU NOME DA VAGA.

3.2. A não apresentação da documentação exigida poderá ser motivo de desclassificação dos candidatos.

4. DA VERBA ORÇAMENTÁRIA, SUA DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO

4.1. Será atribuída, conforme especificado:

4.1.1. Bolsista Agente Comunitário Local: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), conforme previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 10 (dez) meses.

4.1.2. Bolsista Pesquisador Comunicação: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 10 (dez) meses.

4.1.3. Bolsista Pesquisador Graduando: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 1.446,68 (um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), conforme previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 10 (dez) meses.

4.1.3. Bolsista Pesquisador Agrônomo: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), conforme previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 10 (dez) meses.

4.1.4. Bolsista Pesquisador Taxonomista: 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme previsão orçamentária destinada para esta finalidade, por 1 (um) mês.

5. DAS CONDIÇÕES PARA ACEITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1. Apenas serão aceitas as inscrições que obedecerem aos prazos e condições estipuladas neste Edital. Não será permitida a alteração e/ou a complementação da documentação após a submissão do pedido de inscrição, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

5.2. É vedado o pagamento de bolsa prevista neste edital para candidato(a) selecionado(a) que tenha parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com a equipe de coordenação do projeto objeto deste edital.

5.3. É vedado o pagamento da bolsa prevista neste edital a candidato selecionado, de nacionalidade estrangeira, que não possua o visto de residência no Brasil (permanente ou temporária) ou que tenha o visto em questão com o prazo de validade vencido, por ser o mesmo de exigência obrigatória.

6. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1. A seleção será realizada em duas etapas, que consistirão em:

6.1.1. Seleção inicial, eliminatória, com base nos documentos fornecidos pelas candidatas e candidatos, incluindo as cartas de intenção.

6.1.2. Entrevista realizada pelos coordenadores, também eliminatória, que será realizada de forma virtual/eletrônica.

6.2. É de responsabilidade do(a) candidato(a) aprovado(a) para a etapa de entrevistas, verificar as informações (dia, horário, local ou plataforma), por meio da divulgação disponibilizada no site https://fapunifesp.edu.br/editais

6.3. Para a etapa de entrevistas poderão ser convocados até 3 (três) candidatos por vaga.

6.4. O não comparecimento à etapa de entrevistas acarretará, automaticamente, a desclassificação do candidato, independentemente do motivo alegado.

7.DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

7.1. O presente processo seletivo será válido por 10 (dez) meses.

7.2. O contrato do bolsista poderá ser prorrogado, mediante interesse da instituição e disponibilidade de recurso financeiro adicional, hipótese em que haverá retificação do prazo de contratação definido neste edital.

7.3. O valor da bolsa poderá ser reajustado, desde que condicionado à disponibilidade de recursos financeiros, alteração do plano de trabalho e aprovação do órgão financiador, hipótese em que haverá retificação do valor da bolsa definido neste edital.

7.4. As atividades terão início em 02/01/2024.

8. DOS RECURSOS

8.1. Os recursos referentes ao resultado do processo de seleção deste Edital deverão ser enviados para o endereço eletrônico fap@fapunifesp.edu.br em até 01 (um) dia útil a partir da data de divulgação do resultado. No campo ASSUNTO da mensagem, o(a) candidato(a) deverá identificar: Recurso para processo seletivo projeto “Canteiros Medicinais”, EDITAL N°88/2023.

8.2. Os recursos serão avaliados pela Comissão de Seleção, que decidirá pelo deferimento ou indeferimento do mesmo. Não caberá recurso contra a decisão da Comissão.

8.3. Não será aceita interposição de recursos por outros meios não especificados neste Edital.

9. DA CONCESSÃO DA BOLSA

9.1. O(a) candidato(a) selecionado(a) deverá assinar Termo de Concessão de Bolsa, que será disponibilizado pela FapUnifesp.

9.2. Para elaboração do Termo, logo após a publicação do Resultado Final, os(as) candidatos(as) aprovados(as) deverão providenciar a documentação, as declarações e os formulários constantes do link https://fapunifesp.edu.br/bolsistas e enviá-la para o e-mail do Projeto: canteirosmedicinais@gmail.com

9.3. É obrigatório que a conta do(a) bolsista seja conta corrente ou poupança, nominal do(a) beneficiário(a), ativa no Banco do Brasil.

9.4. O(a) candidato(a) que não for correntista do Banco do Brasil poderá solicitar abertura junto a este, por meio de carta, fornecida pela FapUnifesp, mediante solicitação, e indicar os dados bancários para o recebimento dos pagamentos após sua seleção neste Edital.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. As informações prestadas, bem como as documentações apresentadas, serão de inteira responsabilidade do(a) solicitante.

10.2. A inscrição pressupõe a concordância com todos os itens deste Edital.

10.3. Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos por meio do e-mail: recrutamento@fapunifesp.edu.br

10.4. A Comissão Avaliadora reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente edital.

10.5. A qualquer tempo o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Unifesp e/ou da FapUnifesp, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

10.6. A bolsa de Pesquisa é destinada exclusivamente ao desenvolvimento de atividades de apoio institucional ao projeto e não implicará, sob hipótese alguma, em vínculo empregatício.

10.7. Eventual suspeição ou impedimento do(s) membro(s) que compõe(m) a Comissão Avaliadora, deverá ser declarada pelo(s) mesmo(s), antes da realização da análise curricular e entrevista do candidato.

11. DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

11.1. As partes concordam que qualquer atividade de tratamento envolvendo dados pessoais somente será realizada na medida necessária para a execução do objeto da prestação de serviços deste Edital, em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como as demais normas aplicáveis.

11.2. Os dados pessoais coletados para inscrição neste Edital incluem, mas não se limitam às informações necessárias para a execução do objeto do Contrato e têm a finalidade de execução do Contrato, conforme disposto no artigo 7º, inciso V, da Lei nº 13.709/2018 e poderão ser compartilhados com entes parceiros e/ou agentes públicos para fins de prestação de contas.

11.3. Disposições específicas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão ser dispostas na Política de Privacidade da FAP.

11.4. Dúvidas, questionamentos e requisições relativas à privacidade e a proteção de dados dos titulares que participam deste Edital poderão ser sanadas por seu Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da FAP, Sr. João Vitor Finotti, através do e-mail:  dpo@fapunifesp.edu.br