A Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo – FapUnifesp, contratada pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, contrato nº 99/2020 processo nº SEI: 23089.120605/2020-41, com o objetivo de apoiar o projeto “Contrato nº 99/2020 - Projeto Sus”, torna pública a abertura de inscrições destinadas a selecionar recursos humanos para apoio técnico ao referido projeto, conforme perfis e atividades descritos a seguir:

1.DESCRIÇÃO DAS VAGAS

O cadastro reserva terá validade de 4 (quatro) meses, contados a partir da data de publicação do resultado final (22/04/2024). Serão incluídos no cadastro reserva apenas os candidatos considerados aprovados para a vaga. A convocação de candidatos do cadastro reserva, somente será realizada caso surjam novas vagas no prazo estipulado de 3 (três) meses, contados a partir da data de publicação do resultado.

1.1. Compreende-se como perfil de candidatos(as) ao processo seletivo deste edital, para a vaga de Coordenador de área técnica:

A. Obrigatória graduação completa na área da saúde e formação/titulação complementar (Residência completa e/ou Mestrado em curso ou completo e/ou Doutorado em curso ou completo e/ou Especialização lato sensu concluída e relacionada às atribuições);

B. Obrigatório conhecimento comprovado, através de cursos ou experiências profissionais, sobre avaliação de tecnologias em saúde, saúde baseada em evidências, política pública de incorporação de tecnologias em saúde no sus, organização da rede de atenção à saúde do sus e fluxos de avaliação de tecnologias em saúde da comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC.

C. Recomendável e classificatório, conhecimento sólido em avaliação econômica em saúde; apresentar habilidades avançadas de comunicação oral e escrita; apresentar habilidade em trabalhar de forma colaborativa em uma equipe multidisciplinar; inglês intermediário/avançado.

1.2. Compreende-se como perfil de candidatos(as) ao processo seletivo deste edital, para a vaga de Analista em ATS:

A. Obrigatória graduação completa na área da saúde e formação/titulação complementar (Residência completa e/ou Mestrado em curso ou completo e/ou Doutorado em curso ou completo e/ou Especialização lato sensu concluída e relacionada às atribuições);

B. Recomendável e classificatório o conhecimento comprovado, através de cursos ou experiências profissionais, sobre avaliação de tecnologias em saúde, saúde baseada em evidências, organização da rede de atenção à saúde do SUS, sistemas de informação em saúde, vigilância em saúde e diretrizes clínico-assistenciais.

C. Recomendável e classificatório apresentar habilidades avançadas de comunicação oral e escrita; apresentar habilidade em trabalhar de forma colaborativa em uma equipe multidisciplinar.

1.3. Compreende-se como perfil de candidatos(as) ao processo seletivo deste edital, para a vaga de Iniciação Científica em ATS:

A. Obrigatório ser graduando na área da saúde;

B. Recomendável e classificatório o conhecimento comprovado, através de cursos ou experiências profissionais, sobre avaliação de tecnologias em saúde, saúde baseada em evidências, organização da rede de atenção à saúde do SUS, sistemas de informação em saúde, vigilância em saúde e diretrizes clínico-assistenciais.

C. Recomendável e classificatório apresentar habilidades avançadas de comunicação oral e escrita; apresentar habilidade em trabalhar de forma colaborativa em uma equipe multidisciplinar;

D. Serão considerados diferenciais: a) ser graduando da Unifesp; b) ter realizado estágio anteriormente em análise de dados e/ou avaliação de tecnologias em saúde.

1.2. São atribuições da(os) bolsistas:

1.2.1. Coordenador de área técnica: Atuar de maneira integrada com a equipe multidisciplinar no planejamento, elaboração e apresentação de produtos relacionados à ATS, tais como Pareceres Técnico-Científicos, Revisões Sistemáticas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas; Coordenar o processo de elaboração de produtos relacionados à ATS.

1.2.2. Analista em ATS: Atuar de maneira integrada com a equipe multidisciplinar na elaboração de produtos relacionados à ATS, com ênfase em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

1.2.3. Iniciação Científica em ATS: Atuar de maneira integrada com a equipe multidisciplinar na elaboração de produtos relacionados à ATS, com ênfase na análise de dados do DataSUS.

1.3. Será(ão) disponibilizada(s) 01 (uma) vaga para Coordenador de Área Técnica, 01 (uma) vaga para Analista em ATS e 01 (uma) vaga para Iniciação Científica em ATS.

2. DA DEDICAÇÃO AO PROJETO/REGIME DAS ATIVIDADES

2.1. Para o desenvolvimento das atividades previstas os (as) bolsistas deverão dedicar 40 horas semanais para a vaga de Coordenador de área técnica e 20 horas semanais para Analista em ATS e para Iniciação Científica em ATS.

2.2. As atividades deverão ser realizadas de forma remota (home office) ou híbrida, conforme descrito no edital. No caso de regime de atividade híbrida, a locomoção ficará a cargo do candidato (pelo menos dois encontros presenciais por mês).

3.DAS INSCRIÇÕES

3. O(a) candidato(a) deverá realizar sua inscrição no período compreendido entre as 00h01min do dia 08/04/2024 e as 23h59min do dia 12/04/2024.

3.1.1. Para efetivar a  inscrição será necessário o  envio, para o e-mail recrutamento@fapunifesp.edu.br com cópia para natsunifespd@gmail.com, de comprovante de escolaridade, currículo lates e/ou vitae e carta de intenção com até 2 páginas, em que se apresente a experiência desejável para a vaga (todos os documentos deverão ser enviados em pdf).

 3.1.2. No campo assunto do e-mail, informar o NOME completo do(a) candidato(a), o NÚMERO DESTE EDITAL (037/2024) e o CÓDIGO DA VAGA.

3.2. A não apresentação da documentação exigida poderá ser motivo de desclassificação dos candidatos.

3.3. Os candidatos só poderão se inscrever para uma das funções da cláusula 1. DESCRIÇÃO DAS VAGAS.

4. DA VERBA ORÇAMENTÁRIA, SUA DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO

4.1. Será atribuída, conforme especificado:

4.1.1. 1 (uma) bolsa mensal com valor que varia conforme titulação e/ou experiência equivalente, conforme a previsão orçamentária destinada para as vagas de Coordenador de Área Técnica e de Analista em ATS e a tabela 1, por 12 meses e 4 (quatro) meses, respectivamente, correspondente ao período de 02/05/2024 a 01/05/2025 e de 02/05/2024 a 31/08/2024, respectivamente.

4.1.2. 1 (uma) bolsa mensal no valor de R$ 700 (setecentos reais), conforme a previsão orçamentária destinada para a vaga de Iniciação Científica em ATS, por 4 (quatro) meses, correspondente ao período de 02/05/2024 a 31/08/2024. 

Tabela 1- Carga horária e valores mensais de bolsas de acordo com a vaga e titulação/experiência

5. DAS CONDIÇÕES PARA ACEITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

5.1. Apenas serão aceitas as inscrições que obedecerem aos prazos e condições estipuladas neste Edital. Não será permitida a alteração e/ou a complementação da documentação após a submissão do pedido de inscrição, ainda que dentro do prazo, em nenhuma hipótese.

5.2. É vedado o pagamento de bolsa prevista neste edital para candidato(a) selecionado(a) que tenha parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com a equipe de coordenação do projeto objeto deste edital.2.800

5.3. É vedado o pagamento da bolsa prevista neste edital a candidato selecionado, de nacionalidade estrangeira, que não possua o visto de residência no Brasil (permanente ou temporária) ou que tenha o visto em questão com o prazo de validade vencido, por ser o mesmo de exigência obrigatória.

6. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1. A seleção será realizada em duas etapas, que consistirão em:

6.1.1. Análise dos currículos e cartas de intenção dos(as) candidatos(as).

6.1.2. Entrevista, que será realizada de forma virtual/eletrônica.

6.2. É de responsabilidade do(a) candidato(a), aprovado(a) para a etapa de entrevista, verificar as informações (dia, horário, local ou plataforma), por meio da divulgação disponibilizada no site https://fapunifesp.edu.br/editais

6.3. Para a etapa de entrevistas poderão ser convocados até 5 (cinco) candidatos por vaga.

6.4. O não comparecimento à etapa de entrevistas acarretará, automaticamente, a desclassificação do candidato, independentemente do motivo alegado.

7.DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO

7.1. O presente processo seletivo será válido por 4 meses.

7.2. O contrato do bolsista poderá ser prorrogado, mediante interesse da instituição e

disponibilidade de recurso financeiro adicional, hipótese em que haverá retificação do prazo de contratação definido neste edital.

7.3. O valor da bolsa poderá ser reajustado, desde que condicionado à disponibilidade de recursos financeiros, alteração do plano de trabalho e aprovação do órgão financiador, hipótese em que haverá retificação do valor da bolsa definido neste edital.

7.4. As atividades terão início em 02/05/2024 e término em 31/08/2024.

8. DOS RECURSOS

8.1. Os recursos referentes ao resultado do processo de seleção deste Edital deverão ser enviados para o endereço eletrônico fap@fapunifesp.edu.br em até 01 (um) dia útil a partir da data de divulgação do resultado. No campo ASSUNTO da mensagem, o(a) candidato(a) deverá identificar: Recurso para processo seletivo – PROJETO “Contrato nº 99/2020 - Projeto Sus” “ Nº EDITAL(037/2024)”.

8.2. Os recursos serão avaliados pela Comissão de Seleção, que decidirá pelo deferimento ou indeferimento do mesmo. Não caberá recurso contra a decisão da Comissão.

8.3. Não será aceita interposição de recursos por outros meios não especificados neste Edital.

9. DA CONCESSÃO DA BOLSA

9.1. O(a) candidato(a) selecionado(a) deverá assinar Termo de Concessão de Bolsa, que será disponibilizado pela FapUnifesp.

9.2. Para elaboração do Termo, logo após a publicação do Resultado Final, os(as) candidatos(as) aprovados(as), deverão providenciar a documentação, as declarações e os formulários constantes do link https://fapunifesp.edu.br/bolsistas e enviá-la para o e-mail do Projeto: natsunifespd@gmail.com 

9.3. É obrigatório que a conta do(a) bolsista seja conta corrente ou poupança, nominal do(a) beneficiário(a), ativa no Banco do Brasil.

9.4. O(a) candidato(a) que não for correntista do Banco do Brasil poderá solicitar abertura junto a este, por meio de carta, fornecida pela FapUnifesp, mediante solicitação, e indicar os dados bancários para o recebimento dos pagamentos após sua seleção neste Edital.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. As informações prestadas, bem como as documentações apresentadas, serão de inteira responsabilidade do(a) solicitante.

10.2. A inscrição pressupõe a concordância com todos os itens deste Edital.

10.3. Esclarecimentos e informações adicionais sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos por meio do e-mail: recrutamento@fapunifesp.edu.br

10.4. A Comissão Avaliadora reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas no presente edital.

10.5. A qualquer tempo o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral da Unifesp e/ou da FapUnifesp, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

10.6. A bolsa é destinada exclusivamente ao desenvolvimento de atividades de apoio institucional ao projeto e não implicará, sob hipótese alguma, em vínculo empregatício.

10.7. Eventual suspeição ou impedimento do(s) membro(s) que compõe(m) a Comissão Avaliadora, deverá ser declarada pelo(s) mesmo(s), antes da realização da análise curricular e entrevista do candidato.

11. DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

11.1. As partes concordam que qualquer atividade de tratamento envolvendo dados pessoais somente será realizada na medida necessária para a execução do objeto da prestação de serviços deste Edital, em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, bem como as demais normas aplicáveis.

11.2. Os dados pessoais coletados para inscrição neste Edital incluem, mas não se limitam às informações necessárias para a execução do objeto do Contrato e têm a finalidade de execução do Contrato, conforme disposto no artigo 7º, inciso V, da Lei nº 13.709/2018 e poderão ser compartilhados com entes parceiros e/ou agentes públicos para fins de prestação de contas.

11.3. Disposições específicas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) poderão ser dispostas na Política de Privacidade da FAP.

11.4. Dúvidas, questionamentos e requisições relativas à privacidade e a proteção de dados dos titulares que participam deste Edital poderão ser sanadas por seu Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da FAP, Sr. João Vitor Finotti, através do e-mail:  dpo@fapunifesp.edu.br