2.1. Da finalidade do Edital de Seleção Pública:

2.2 O presente Edital tem por objeto a seleção pública de entidades privadas, sem fins lucrativos, com reconhecida atuação social nos territórios em que o projeto será executado em sua 1ª fase, que possuam instalações físicas, mobiliários e equipamentos necessários para a realização dos encontros formativos nos mesmos territórios e que reúnam condições técnicas e redes de contatos para a realização de busca ativa de participantes, com perfil do público-alvo do projeto e que façam o acolhimento destes participantes, com a oferta de lanche nos dias de curso. No caso da população de rua, pretende-se ofertar uma atenção integral, que inclua as refeições diárias, higiene pessoal e encaminhamento a abrigo, para aqueles(as) que desejarem, nos dias de oferta do curso.
2.3. Cada edição do curso terá 32 encontros formativos que ocorrerão 2 vezes por semana durante 4 meses. Eventualmente, poderá ocorrer um terceiro encontro semanal em caso de necessidade de reposição. Novas turmas poderão ser criadas durante o ano.
2.4. Todos os participantes do curso deverão ser pessoas adultas em situação de alta vulnerabilidade social. A comprovação desta situação caberá às entidades credenciadas para a realização da busca ativa, através de estudo social.